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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 27293, postada em 30/8/2010, às 15:18
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Senhores:Uma construtora CONTRATA os serviços de uma industria de esquadrias para o fornecimento de "X " esquadrias para o prédio "x" em construção e PARA TANTO fornece os INSUMOS. A empresa contratada, utilizando de seu pessoal utilizará os insumos e DEVERÁ aplicar todos os serviços necessários para atender ao pedido.PORTANTO, náo haverá VENDA de esquadrias, MAS sim a industrialização por encomenda, taxativamente prevista na Lei Complementar 116/2003 (obrigação de fazer)ADMITINDO que a tese seja real. INDAGO:quais os tributos exigidos como prestador de serviços, Se estiver: no lucro real: no lucro Presumido ou Micro empresa; outra opção TOMANDO POR BASE o seguinte: APENAS O VALOR DA MÁO DE OBRA, posto que o material recebido será devolvido, sem qualquer cobrança PARA HIPÓTESE DE CALCULO: QUALQUER SISTEMA SUPRA, para exemplo o valor de R$ 100.000,00 FAVOR discriminar quais os tributos devidos, % e valores. FAZER o mesmo calculo, no caso de INDUSTRIA comum, COM ICMS (IPI aliquota ZERO). para hipotese da industria considerar o valor de R% 140.000,00 (quarenta insumos e sem mao de obra). OUTRAS OPÇÒES OU SUGESTOES QUE POSSAM DEMONSTRAR EM CADA SITUACAO, NUMERICAMENTE OS VALORES DEVIDOS AO GOVERNO. em tempo: CONSIDERAR como sendo ISS de São Paulo em 0-5,00%.
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