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PERGUNTA: ICMS DIF. ALÍQUOTA SOBRE COMPRA IMOBILIZADO
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Pergunta n° 27228, postada em 25/8/2010, às 16:19
Autor(a): *** (Resende - RJ)
Prezados, Temos um cliente que está comprando um imobilizado que terá tributação de 8,8% de ICMS conforme orientação abaixo: a redução de base de cálculo está estabelecida pelo Convênio ICMS nº 52/1991, anexo I, sendo que a carga tributária final, em relação ao ICMS será de 8,8%. A classificação fiscal dos equipamentos é 8438.40.00. Pergunto: COMO SERÁ O CÁLCULO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA? SERÁ DE 6% OU DE 9,20%(18%-8,8%)sobre o valor do equipamento? GRATA, Marcia
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