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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DUVIDA
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Pergunta n° 27166, postada em 23/8/2010, às 13:34
Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)
veja se consegue me ajudar, compramos um servidor para informatica de uma empresa de sp, a mesma destacou um icms na aliquota de 12%, nos dados adicionais da nota consta base de calculo reduzida cfe art 26 do anexo II artigo 51 unico (CAT 19/08) do RICMS/SP, produtos relacionados an apendice XIII, desde que nao seja beneficiado com a redução de base de calculo referida nos numeros 1 e 3 da alinea anterior (RICMS/RS, art 23 XVI, b) relaçao partnumero 607244-205 L 59206B. Ao revender este produto no estado do RS tenho tambem a redução do ICMS ou devo tributar a venda normal pelos 17 que e oa aliquota do estado. Certo de seu pronto atendimento desde ja agradeço.
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