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PERGUNTA: VENDA DE IMOBILIZADO
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Pergunta n° 27091, postada em 18/8/2010, às 09:23
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Empresa tributada através do Lucro Presumido (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) com atividade de prestação de serviços de locação de bens móveis, que neste caso, trata-se de módulos habitacionais. Ela efetua a compra dos materiais que compõem o bem e os monta quando da necessidade de atender a demanda. Ao final do contrato de locação, há simplesmente desmontagem do bem ou sua re-utilização em outro contrato. Ressalto que a empresa está habilitada no Cadastro de Contribuintes do Estado do RJ, já que ela precisa emitir de notas fiscais pela circulação das mercadorias quando da locação. Perguntamos: quando há o interesse do cliente em comprar um desses módulos habitacionais, como seria classificada esta operação: VENDA DE IMOBILIZADO com redução da base de cálculo ou REVENDA DE MERCADORIAS, com crédito do ICMS destacado nas compras dos materiais utilizados na montagem dos bens?
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