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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PROD RURAL E SN
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Pergunta n° 27008, postada em 11/8/2010, às 19:55
Autor(a): *** (Duartina - SP)
UM PRODUTOR RUAL COM CNAE 0121-1/01 PODE SER OPTANTE PELO SN? SE SIM, PRECISA SE INSCREVER NA JUCESP COMO EMPRESÁRIO NO CASO DE SER FIRMA INDIVIDUAL? QUAL ANEXO USAR, LI OS ANEXOS MAS NÃO ACHEI NADA SOBRE VENDA DE PRODUÇÃO RURAL? SERIA COMERCIALIZAÇÃO, TRIBUTADA PELO ANEXO I? E SOBRE RETENÇÃO DE ICMS NO CASO DE UMA EMPRESA (CARVOARIA) ADQUIRIR LENHA DESTE PROD RURAL OPTANTE PELO SN, HAVERÁ DIFERIMENTO DO ICMS, OU NESTE CASO NÃO HAVERÁ DIFERIMENTO? O FUNRURAL DEVERÁ SER RECOLHIDO PELA EMPRESA QUE ADQUIRIR PRODUTOS DE PRODUTOR RURAL OPTANTE PELO SN? ME DESCULPE, MAS UMA COISA PUXOU A OUTRA, SE PUDER ME ORIENTAR ONDE ENCONTRAR ESTAS INFORMAÇÕES TAMBÉM AJUDARIA BASTANTE. DESDE JÁ OBRIGADO. AGUARDO RESPSOTA.
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