Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ESTABELECIMENTO GRAFICO
-
Pergunta n° 26971, postada em 10/8/2010, às 11:25
Autor(a): *** (Santo Andre - SP)
ESTABELECIMENTO GRAFICO, com sede em Santo Andre –SP Considerações: 1-)Cujo o objetivo social lhe permite produzir uma gama muito ampla de produtos e serviços, sujeito a tributação do ISS ou ICMS, e vice verso. 2-)Com a adoção da Nota Fiscal Eletrônica, não há mais a previsão de nota fiscal conjugada(aquela que atendia tanto a legislação do ICMS como do ISS). Caso: Empresa adquire mercadoria para que integre seu estoque, mas, posteriormente utiliza-a em um produto caracterizado como sendo totalmente de prestação de serviço, sujeito exclusivamente ao ISS. No momento em que ocorre a entrega do produto final(o serviço), portanto , o mesmo esta transitando em via publica.Pergunta-se: 1-) A empresa esta obrigada somente á emissão da nota fiscal de serviço?; 2-) Como fica a mercadoria em estoque?(como regularizar a situação, fiscalmente, falando?); 3-) Quando estiver transitando em via publica com o produto(serviço), e por acaso, acontecer uma abordagem da fiscalização do ICMS, esta poderá exigir a nota fiscal de venda ou remessa, ou até mesmo fazer apreensão do produto , alegando se tratar de uma venda (visto que há o fornecimento de materiais)? 4-) Idem se a abordagem for feita por agentes da policia? Antecipadamente, agradeço à atenção dispensada
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
