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PERGUNTA: IMPORTAÇÃO -DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO (DTA)
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Pergunta n° 26945, postada em 9/8/2010, às 11:59
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
IMPORTAÇÃO por DTA Observações em determinada DI. " Nacionalização Integral da mercadoria admitida em regime special de entreposto aduaneiro através da D.A NR 10/1181116-4, Solicitamos a suspensão dos tributos com base na IN SRF 548/05, artigo 1°, DI para efeitos cambiais de nacionalização de mercadoria destinada a exportação com cobertura cambial atraves dos registros de exportação NR 10/1009146-006". Esta operação de importação de matéria prima armazenada em recinto aduaneiro deverá ser "nacionalizada" para efeitos cambiais e subsequente exportação, já que para esta operação existe o CFOP 7106. Ou seja, a saída ocorrerá do recinto alfandegado onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador. Dúvida: Com o devido desembaraço aduaneiro (nacionalização) a empresa deve emitir uma NF? No caso qual operação na entrada? Obridado
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