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PERGUNTA: TRANSFERENCIA EM ESPECIE ENTRE EMPRESAS
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Pergunta n° 26854, postada em 3/8/2010, às 15:16
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
OLA, TUDO BOM. TENHO A EMPRESA "A" E "B" AMBAS EMPREITEIRAS NO RAMO DE ENGENHARIA E MONTAGEM - OK. A EMPRESA "A ( MG)" PARTICIPA DO QUADRO SOCIETARIO (É SOCIA) DA EMPRESA "B(SP)". COMPOSIÇÃO DO QUADRO DA EMPRESA "B (SP)" SOCIO 1- EMPRESA "A" - 45% SOCIO 2- EMPRESA " C"- 45 % SOCIO 3- PESSOA FISICA - 5% SOCIO 4- PESSOA FISICA - 5% A EMPRESA "A" EXISTE HA ANOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E SEUS SOCIOS RESOLVERAM EM 2009, ABRIR A EMPRESA "B" EM SAO PAULO. NO INICIO DE 2009, SURGIU OS PRIMEIROS PEDIDOS PARA A EMPRESA "B" EM SAO PAULO, MAS ELA AINDA NÃO ESTAVA APTA PARA EXECUTAR OS MESMO, POR ESTAR COM A DOCUMENTAÇÃO E COMPRA DE MAQUINARIO EM ANDAMENTO. ENTÃO OS SOCIOS RESOLVERAM ACEITAR O PEDIDO PELA EMPRESA "A", E CELEBRARAM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMODATO ( EMPRESTIMO) DE MAQUINARIOS ENTRE ELAS "A e B". COM O PASSAR DO TEMPO, A EMPRESA "B" FOI SE ESTRUTURANDO E PASSOU A REALIZAR INTEGRALMENTE O TRABALHO / OBRAS. APOS REALIZAÇÃO O FATURAMENTO FOI EFETIVADO/REALIZADO PELA EMPRESA "A" (MG), A QUAL RECEBEU E CUMPRIU COM AS OBRIGAÇOES FISCAIS E ESTA DE POSSE DO DINHEIRO - R$40.000.000,00. SITUAÇÃO: HOJE A EMPRESA "A (MG)", QUER TRANSFERIR ( EM ESPECIE), OS RECURSOS DESTAS OBRAS REALIZADAS, PARA EMPRESA "B", SEM SER TRIBUTADA NOVAMENTE. PERGUNTA: QUAL A FORMA LEGAL PARA SE FAZER ESTA TRANSFERENCIA? OBRIGADO SDS LUIS
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