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PERGUNTA: AUXILIO DOENÇA NEGADO PELO INSS
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Pergunta n° 26851, postada em 3/8/2010, às 12:09
Autor(a): *** (Serra - ES)
PREZADOS SENHORES, BOA TARDE! O FUNCIONARIO REQUEREU PERICIA DE AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIARIO (NÃO SE TRATA DE ACIDENTE DO TRABALHO) DESDE 16/03/2010 A PERICIA DO INSS O NEGOU O AUXILIO DOENÇA, POREM O FUNCIONARIO SE AFASTOU APOS RECEBER OS 15 DIAS DA EMPRESA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2010. O FUNCIONARIO NÃO ENTROU COM RECURSO NEHUM CONTRA O INSS, E PEDIU DEMISSÃO, PERGUNTO: 1) O PEDIDO DE DEMISSÃO QUE O EMPREGADO APRESENTOU TEM QUE TER A ASSINATURA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS/ 2) AO RECEBERMOS O PEDIDO DE DEMISSÃO TEREMOS QUE FAZER EXAME MEDICO DO MESMO, COM MEDICO DO TRABALHO DA EMPRESA EMPREGADORA? 3) COMO FICA O PRIODO QUE O EMPREGADO REQUEREU AUXILIO DOENÇA E FICOU EM TESE POR CONTA DO INSS, NESTE CASO ELE TEM QUE ECEBER DO INSS DESDE O AFASTAMENTO DA EMPRESA, ATE O DIA EM QUE PEDIU DEMISSÃO QUE É 13/07/2010? 4) COMO CALCULAR A RESCISÃO DO MESMO E QUAIS VERBAS RESCISORIAS? 5) A EMPRESA AO DEMITI-LO ESTARA SUJEITA A ALGUMA PENALIDADE? DIGO O EMPREGADO PODERA AJUIZAR AÇÃO TRABALHISTA? sEM MAIS PARA O MOMENTO NOSSAS CODIAIS SAUDAÇÕES EMPRESARIAIS. LUIZ ALBERTO MARQUES DE LIMA
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