Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERAÇÃO COM O EXTERIOR
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Pergunta n° 26831, postada em 2/8/2010, às 15:21
Autor(a): *** (Recife - PE)
Uma empresa sediada no Brasil irá remunerar seu sócio sediado no exterior. Esta remuneração será calculada com base em 2% sobre o faturamento da empresa sediada no Brasil por meio de invoice emitida no exterior (uma espécie de franquia). Esta operação será enquadrada como antecipação de lucros, royalties ou pró-labore? Como deve ser efetuada a tributação e quais procedimentos operacionais devem ser realizados?
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