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PERGUNTA: ALÍQUOTA ICMS
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Pergunta n° 26801, postada em 30/7/2010, às 09:30
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Uma empresa adquire plástico usado reciclando e transformando-o em mangueiras; o questionamento é: Qual a nomenclatura desse produto na TIPI? Qual a denominação desse produto, ou seja, é mangueira, tubo ou eletro duto? Qual a alíquota do ICMS? Está sujeito a ST (Substituição tributária? Caso positivo, qual a MVA?
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