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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: VENDA DE IMOVEL

  • Pergunta n° 26635, postada em 19/7/2010, às 21:06

    Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

    Sendo possuidor de 2 imoveis como segue: 1 imovel adquirido em 2007 normalmente e 1 imovel adquirido em 2004 atravez de direito de posse (imovel situa-se em uma ilha, sendo então a ilha de propriedade da Marinha Brasileira) Pegunta : A) O direito de posse, para efeito de venda ( transferencia da posse) é considerado para efeitos do IRenda com bem pertencente ao " posseiro" ? Está sujeito ao pagamento de ganho de capital em caso de venda ? B) o segundo imóvel em caso de venda se enquadraria na situação de venda de único ímovel, com os benefício do IR quanto ao ganho de capital? Grato pela certa atenção. Fernando

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