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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 26523, postada em 12/7/2010, às 13:07
Autor(a): *** (Maua - SP)
Entidade Educacional (Faculdade) sem fins lucrativos cujo objetivo constante no estatuto é propiciar à infância, à adolescência, à mocidade e a população geral, condições e oportunidades de instrução e funcionamento de cursos de educação infantil, ensino fundamental e médio, educação superior, cursos de pós-graduação, cursos de extensão e cursos seqüenciais, podendo ainda manter cursos especiais e quaisquer outros relacionados à educação em todas as suas formas, objetivando a criação de uma Universidade. Fonte de Recursos: tem como fonte de recursos para promoção e manutenção de seu fim social as doações e as arrecadações oriundas das prestações de serviços educacionais. Pergunta-se: 1) Diante do exposto caso a Entidade venha alugar uma parte de seu Prédio, o aluguel recebido será tributado? Quais os tributos devidos e quais as alíquotas a serem aplicadas? 2) A Entidade poderá ser desconsiderada como Entidade sem fins lucrativos?
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