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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 02/08/2025: Perguntas: 65.646 | Respostas: 69.047

PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  • Pergunta n° 26449, postada em 5/7/2010, às 17:06

    Autor(a): *** (Santo Andre - SP)

    Tenho uma empresa de massas alimenticias que fabrica massa para Pastel gostaria de saber se realmente esse processo de industrialização que se classifica no NBM 19.02 não esta sujeito ao regime de substituição tributaria já que a massa de pastel não é cozida e nem recheada?

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