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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS E/OU ISS - TRANSPORTE DE CARGA
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Pergunta n° 2632, postada em 4/5/2004, às 16:29
Autor(a): *** ( - )
Peço que me esclareçam o seguinte: A nossa Empresa não é optante do Simples, possui Inscrição Municipal e Estadual para Vendas de Mercadorias (não de transporte) e realiza Transportes de Carga como intermediária. Gostaria de receber orientação sobre duas situações: 1ª - A nossa Empresa é contratada por um Cliente para realizar um Transporte Rodoviário. Em virtude de não ter transporte próprio, contrata uma Transportadora para realizar o Transporte. Essa Transportadora é regularmente constituída e emite Fatura/Conhecimento. A nossa Empresa deve emitir a Nota Fiscal para o Cliente cobrando o valor do Transporte e mais o seu Serviço. 2ª - A nossa Empresa é contratada por um Cliente para realizar um Transporte Rodoviário. Em virtude de não ter transporte próprio, contrata um Caminhoneiro que não é regularmente constituído e o que poderia emitir seria Nota Fiscal Avulsa. A nossa Empresa deve emitir a Nota Fiscal para o Cliente cobrando o valor do Transporte e mais o seu Serviço. Dúvidas: 1 – A nossa Empresa deve emitir Nota Fiscal/Conhecimento (ICMS) ou Nota Fiscal de Serviço (ISS) ? 2 – Está obrigada a possuir Inscrição Estadual específica para Transporte de Carga ou não, por ser apenas intermediária e não a própria Transportadora ?
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