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PERGUNTA: REJUSTE SALARIAL
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Pergunta n° 25996, postada em 27/5/2010, às 14:51
Autor(a): *** (Avaré - SP)
Empresa, natureza jurídica é Associação sem fins lucrativos cuja atividade principal é o Ensino fundamental; os salários dos professores é definido pelo SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo); o qual determinou indice de 5,50%, sobre os salários devidos em 1º de março de 2009 e mais 21% sobre o salário bruto a titulo de Participação nos Lucros ou Resultado ou Abono Especial; Ou aplicar reajuste de 7,25%, sem distribuição lucros. Diante do acima exposto pergunto: Por se tratar de uma Associação Sem fins lucrativos,que não apura lucro, poderia reajustar os salários dos professores com o índice de 5,5% ficando desobrigada do pagamento da participação nos lucros ao seus funcionários? Desde já gratos
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