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PERGUNTA: VENDA DE VALES-PRESENTE
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Pergunta n° 2588, postada em 23/4/2004, às 08:22
Autor(a): *** (Marechal Cândido Rondon - PR)
Minha emprese pretende implantar o "Vale-Presente". Funcionaria assim: 1- o cliente (comprador) adquire na loja um vale de valor pré-fixado (R$ 50,00 ou R$ 100,00) e paga nas condições normais de pagamento da loja : A vista, com cheques ou cartão de crédito e presenteia o vale à alguém. 2- O presenteado se dirige à loja e compra uma mercadoria qualquer, a escolha dele, e paga com o vale. Minhas dúvidas: 1- Devo emitir nota fiscal / cupom fiscal no ato da venda do vale? Se sim, como tributá-lo para fins de ICMS? 2- E no ato da entrega da mercadoria ao presenteado, emito nota fiscal / cupom fiscal? 3- Como faço a contabilização da venda do vale? Adiantamentos de clientes? Algumas situações que estamos prevendo e que podem ser complicadores: 1- O comprador do vale adquire, além do vale, no mesmo ato, outras mercadorias e paga o total (vale + mercadorias) no cartão de crédito ou duplicatas. 2- Como também estamos implantando TEF, não é possível fazer a transação com cartão de crédito sem a emissão do cupom fiscal. 3- O usuário do vale (presenteado) pode adquirir uma mercadoria de valor superior ao do vale e pagar a diferença nas modalidades praticadas pela loja, como a vista, cartão de crédito ou cheques. Gratos pela atenção. Milton
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