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PERGUNTA: CONSORCIO DE EMPRESAS
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Pergunta n° 25764, postada em 12/5/2010, às 17:22
Autor(a): *** (Jundiaí - SP)
Prezado Consultor Uma família e proprietária de uma área de terra, e tem a intenção de executar nessas terras um Loteamento de terrenos, para isso vai constituir uma sociedade (pessoa jurídica ltda.) integralizando em seu capital o valor das terras; -Empresa A Para a execução do empreendimento (loteamento) vai contratar uma empresa (PJ), que será a responsável por toda a execução (materiais, mão-de-obra e equipamentos) e vai cobrar pelos serviços prestados, 55% do valor total da venda dos lotes; - Empresa B Assim, do valor de cada lote vendido, 45% fica com a empresa dona das terras (Empresa A) e 55% fica com a empresa que fez o loteamento (Empresa B); Quem vende os lotes é a Empresa A – será tributada com base no lucro presumido – a base da receita é o valor total do lote 100%.. A empresa B, para receber pelos serviços prestados, emite a nota-fiscal no valor correspondente a 55% do valor do lote; Pergunto: 1- É possível a Empresa A e a Empresa B constituírem um consócio de empresas, com o objetivo de realizar o Loteamento; dessa forma do valor rotal das vendas dos lotes a Empresa A paga seus impostos sobre a sua participação 45% - a Empresa B, paga seu impostos sobre sua participação de 55%;? 2- Como seria feito a venda dos lotes, seria em nome do consórcio? 3- A Empresa B, teria que emitir nf para receber sua parte? Agradeço a atenção J.C.Fávaro
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