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PERGUNTA: ST - RS - PULVERIZADO
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Pergunta n° 25662, postada em 6/5/2010, às 12:55
Autor(a): *** (São Caetano Do Sul - SP)
EMPRESA IMPORTADORA ( SIMPLES NACIONAL ) VENDEU O SEGUINTE PRODUTO QUE IMPORTA , PARA O RIO GRANDE DO SUL: Aparelhos de pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa "spray"), válvula do tipo aerossol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de imersão, montados sobre um corpo metálico (canopla), dos tipos utilizados para serem montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou espumas( Classificação fiscal: 84248990). Pergunta-se : 1)Na operação acima, deverá recolher o ICMS/ por substituição tributária para o Estado do RGS? 2) Dentro do Estado de São Paulo, esta mercadoria esta sujeita ao regime de Substituição Tributária?
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