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PERGUNTA: CONTRIBUINTE COM DOENÇA GRAVE
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Pergunta n° 25558, postada em 28/4/2010, às 16:33
Autor(a): *** (Siderópolis - SC)
boa tarde! O contribuinte que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de Imposto de Renda ? como fazer no seguinte caso: O contribuinte com câncer teve rendimentos tributáveis no ano de 2009 no valor de R$ 49.292,34 e retenção no valor R$ 2.356,00, se esse direito existe como deve ser feita a declaração? Pois neste caso a fonte pagadora não deveria ter retido o valor e informado no informe de rendimentos como pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço, isso não foi feito....existe alguma possibilidade de fazer esse reembolso via declaração ou tenho que declarar normalmente e fazer um processo administrativo ? att. Zulani
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