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PERGUNTA: SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
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Pergunta n° 25351, postada em 15/4/2010, às 15:52
Autor(a): *** (Salvador - BA)
EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES NACIONAL SEDIADA NA BAHIA,AO VENDER BEBIDAS ENERGETICAS PARA O R.S. É OBRIGATORIO PERANTE AO ESTADO DO R.S. TER INSCRICAO DE SUBSTITUTO TRIBUTARIO NO R.S?JA LI O PROTOCOLO DE ICMA 11-91 E O MESMO E OMISSO QTO A QUESTAO. QUAL A MVA A SER APLICADA E QUAL A PAUTA FISCAL DE ENERGETICOS E ISOTONICOS EM GARRAFA PET DE 2 LTS?
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