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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.236 | Respostas: 68.631

PERGUNTA: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

  • Pergunta n° 25162, postada em 5/4/2010, às 14:26

    Autor(a): *** (Jundiai - SP)

    A cobrança de locação de bens móveis não incide iss e não incide icms. A empresa não pode emitir nota fiscal para a cobrança da locação, devendo emitir recibo, boleto bancário ou criar um modelo de nota de débito para a devida cobrança. Apesar disso tudo, essa locação e base de cálculo para o simples nacional enquadrando no anexo III. Mas a dúvida é, se o valor não é passível de iss e icms, devemos desconsidar o percentual do iss dentro da alíquota do simples nacional? Não encontrei nas pesquisas que fiz, nenhum material sobre esse assunto.

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