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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS ST
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Pergunta n° 25131, postada em 31/3/2010, às 14:24
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Departamento de Consultoria Ref. Substituição Tributária (ST) Fazemos a contabilidade de uma empresa enquadrada no Simples Nacional com atividade de FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL (CNAE nº 25.12-8-00). Esta empresa compra vidros simples e temperados do estado de Goiás, para fazer acabamentos nas residências e estabelecimentos comerciais (Box, Painel Portas, Vitrôs e etc.).Estes materiais são adquiridos sem a Substituição Tributária (ST) do ICMS. Pergunta-se: a) A empresa (compradora) estará obrigada a fazer a Substituição Tributária (ST) na aquisição? b) Se a empresa compradora não estiver obrigada a fazer a Retenção da ST, ficará obrigada a fazê-la nas vendas? c) Qual o embasamento fiscal? Att. Carlos Otávio Águia Contábil Ltda.
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