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PERGUNTA: CÓDIGO SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PIS/COFINS
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Pergunta n° 24905, postada em 18/3/2010, às 08:34
Autor(a): *** (Viana - ES)
Como posso encontrar a resposta para este questionamento? Favor informar qual o código de situação tributária para PIS e COFINS(abaixo) devem ser usados aos itens de mercadoria para revenda comercializados pela Yara Alimentos: Grupo dos itens: Alhos, azeites, azeitonas, vegetais congelados, conservas, frutas secas, hortifrutas importadas e nacionais, laticínios, pescados, pão de queijo, condimentos, bacalhau, enlatados, desidratados, snackers/salgadinhos. Os códigos que temos são: 01 – OPERAÇÃO TRIBUTAVEL (base de calculo = valor da operação, alíquota normal (cumulativo/não cumulativo); 02 - OPERAÇÃO TRIBUTAVEL (base de calculo = valor da operação (alíquota normal diferenciada); 03 – OPERAÇÃO TRIBUTAVEL (base de calculo = quantidade vendida X alíquota por unidade de produto); 04 – OPERAÇÃO TRIBUTAVEL (tributação monofásica (alíquota zero); 06 – OPERAÇÃO TRIBUTAVEL (alíquota zero); 07 – OPERAÇÃO ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO; 08 – OPERAÇÃO SEM INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO; 09 – OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO; 99 – OUTRAS OPERAÇÕES; Obs.: o "05" não está faltando na lista, ele realmente não existe.
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