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PERGUNTA: CREDITO DE DEPRECIAÇÃO EMP COMERCIAL
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Pergunta n° 24888, postada em 17/3/2010, às 12:17
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
IN457/04 -Para fatos geradores ocorridos a partir de 01 de fevereiro de 2004, a pessoa jurídica sujeita à incidência não-cumulativa da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, poderão descontar créditos das contribuições calculados em relação à depreciação apenas de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços. IN 457/04 -dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, adquiridas ou realizadas a partir de maio de 2004, utilizados nas atividades da empresa. Uma empresa distribuidora de lubrificantes L Real- tera direito ao credito de depreciação sobre os imobilizados(maq/veiculos/equip/etc) para apuração do pis e cofins nao cumulativo? Benfeitoria em imoveis de terceiros tbem tera direito do credito e qual seria o percentual a ser utilizado.
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