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PERGUNTA: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
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Pergunta n° 24787, postada em 9/3/2010, às 16:56
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
A PJ NOMEADA SOVORI LTDA ENTREGA UM IMÓVEL "TERRENO" PARA A EMPRESA OMEGA INCORPORADORA LTDA. O TERRENO ESTA NO ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA SOVORI POR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). A EMPRESA OMEGA IRÁ CONSTRUIR UM PRÉDIO RESIDENCIAL EM CIMA DO TERRENO DA SOVORI LTDA. AS PARTES OPTARAM PELA ESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO MEDIANTE CONTRATO DE PERMUTA COM DAÇÃO EM PAGAMENTO. APÓS TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO A EMPRESA OMEGA ENTREGARÁ 04 APTOS NO VALOR DE 250.000,00 CADA, TOTALIZANDO 1.000.000,00, PARA A SOVORI LTDA, EM TROCA DO TERRENO. PEGUNTO: Como fica a tributação neste caso onde o terreno está registrado no ativo imobilizado da Sovori Ltda por R$ 50.000,00 e a sovori irá receber por este terreno 04 aptos avaliados por 1.000.000,00 ? Se existir tributação quando deve-se pagar o imposto? At. Multipla
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