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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PREVIDÊNCIA.
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Pergunta n° 24785, postada em 9/3/2010, às 14:07
Autor(a): *** (Jataí. - GO)
Boa tarde. Gostei muito da resposta sobre a "postulante", da aposentadoria por invalidez, mas ficou ainda uma dúvida. Ajude-me a interpretar melhor o artigo 26, II, da Lei 8.213/91, quando diz: Art. 26, "Independe de carência a concessão das seguintes prestações:", II, "auxílio doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções esapecificadas em lista elaborada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social... A dívida é a seguinte: a expressão, independe de carência..., significa também independência de inscrição no RGPS?
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