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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO
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Pergunta n° 24777, postada em 9/3/2010, às 10:33
Autor(a): *** (Albertina - MG)
Prezado Rufino: Apreciaria uma informação. Precisamos fazer um pagamento de uma obra de construção civil para um prestador empreiteiro. A base de calculo do INSS para fins de retenção será 11% do valor da mão de obra. Não esta definido em contrato o valor da mão de obra. Diante isso apreciaria saber se posso usar a soma das folhas de pagtos dos dois meses (porque foram 02 meses de construção)fornecidos pelo prestador e aplicar os 11% e reter com destaque na NF. Desde ja agradeço a atenção dispensada.
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