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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ST - AUTO PEÇAS - PARA MANAUS
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Pergunta n° 24732, postada em 5/3/2010, às 14:25
Autor(a): *** (São Caetano Do Sul - SP)
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DE SP, ESTÁ REMETENDO MERCADORIAS PARA MANAUS. TRATA-SE DE MERCADORIA NO REGIME DE ST ( CLASSIFICAÇÃO FISCAL N. 39263000 )NO QUAL NOSSO CLIENTE JÁ AS RECEBEU COM COBRANÇA DE ICMS/ST. PERGUNTA-SE : 1)HAJA VISTA QUE IRÁ VENDER P/MANAUS É CORRETO AFIRMA QUE ASSUME A CONDIÇÃO E SUJEITO PASSIVO EM FACE DO PROTOCOLO 49/2008 E DEVERÁ RECOLHER O ICMS/ST PARA MANAUS? 2) QUAL MVA/ST NESTA OPERAÇÃO?? 3) QUAL ALÍQUOTA INTERNA DESTE PRODUTO EM MANAUS???
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