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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.640

PERGUNTA: CONTRATO SOCIAL

  • Pergunta n° 24710, postada em 4/3/2010, às 15:24

    Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

    DÚVIDA: Uma empresa tem em seu Contrato Social as cláusulas abaixo, e a mesma é composta por 4 sócios (25% p/cada), porém baseado nestas cláusulas, irão distribuir lucros na proporção da produção de cada um, sendo para alguns lucros de 40% e outros 15%, e ........, enfim., esta correto???, ou deveria a cláusula estar definida de outra forma???? CLÁUSULA- Os sócios poderão fixar ou não a obrigatopriedade do valor da retirada mensal, assim como, a forma de distribuição dos resultados. CLÁUSULA - O exercício social coincidirá com o ano calendário,..........................será levantada demonstração contábil. Parágrafo 1º- A sociedade poderá levantar demonstrações financeiras em qualquer mês do exercício calendário e em função desses resultados, distribuir lucros aos seus sócios. Parágrafo 2º- Os sócios partilharão nos lucros e prejuízos conforme a sua participação social na empresa, de acordo com o artigo 997 - VII (do Código Civil). Atenciosamente. Maria Aparecida Contábil Versailles (12) 3882-6066

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