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PERGUNTA: RETENÇAÕ DE IMPOSTOS - RESPONSABILIDADE
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Pergunta n° 24695, postada em 4/3/2010, às 08:44
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Prezado Consultor, Me esclareçam baseado na legislação da Receita Federal o seguinte: Tive uma empresa fiscalizada pela receita, que a mesma glosou os valores retidos pelos tomadores de serviço a título das retenções da lei 10833/2003 e de ir-1,5%, o proprio ao fiscalizar só se aprorpiou dos valores encontrados e lançados na DIRF dos tomadores, porém houve muitas notas fiscais que mesmo destacado os impostos foram retidos e NÃO RECOLHIDOS por estes tomadores. Afinal com quem fica a responsabilidade do recolhimento??Se provamos que foi destacado na nota e o mesmo reteu e não pagou o ONUS DA RESPONSABILIDADE não seria do tomador??
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