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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO LOTEAMENTO
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Pergunta n° 24583, postada em 25/2/2010, às 16:14
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Uma pessoa fisica que possui uma propriedade rural resolve fazer um loteamento rural em parceria, da seguinte forma: 1 - O proprietario fica com 35% do loteamento e a empresa que vai fazer toda a infraestrutura fica com 65% 2 - O contrato reza que a pessoa fisica contratará a empresa para a execução dos serviços infraestrutura, em contrapardida pagará com 65% dos lotes do loteamento. 3 - A pessoa fisica se equipará a pessoa juridica tributando pelo lucro presumido pagando os impostos referente as vendas dos 35% que lhe couber. Pergunta: Como fica os 65% que deu em pagamento dos serviços? Também será ributado? Ou existe alguma forma através de permuta ou outra ?
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