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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 27/07/2025: Perguntas: 65.610 | Respostas: 69.010

PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  • Pergunta n° 24414, postada em 17/2/2010, às 15:11

    Autor(a): *** (Santo Andre - SP)

    Tenho uma empresa Optante pelo simples que exerce a atividade de Industria de Massas Alimenticias, sendo assim esta obrigada ao recolhimento antecipado por Substituição Tributaria gostaria de saber nestes casos qual é o CODIGO de RECOLHIMENTO (146-6 ou 063-2) a ser utilizado nesta GARE ST? Sendo que a mercadoria utilizada no processo de industrialização é foi toda adquirida no territorio paulista e será vendida dentro do territorio paulista. (Como em informações anteriores, este caso trata de Substituição Tributaria Dentro do Territorio Paulista, Não diferencial de Aliquota)

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