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PERGUNTA: INCIDENCIA DE ICMS
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Pergunta n° 24006, postada em 22/1/2010, às 10:31
Autor(a): *** (Sorocaba - SP)
Senhor Consultor, Entre outros insumos que uma empresa adquire para produzir um determinado produto (equipamento), ela adquire um software mensurado em 60% do custo de fabricação desse produto. O fornecedor do software não destaca ICMS porque admite que o imposto é de competencia Municipal (issqn). - Considerando-se o software ao custo de 60%, considerando-se ainda que esse custo não foi acobertado por credito de ICMS,a empresa fabricante ao vende-lo deverá pagar ICMS sobre o valor de venda integral? - Caberia nesse caso redução de base de calculo tendo em vista a incompatibilidade dos impostos (ISSQN e ICMS)? Muito obrigado
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