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PERGUNTA: PROCEDIMENTO CORRETO? NCM 2309.90.10?
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Pergunta n° 23985, postada em 21/1/2010, às 11:17
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Empresa optante pelo "Lucro Real Anual", com a seguinte atividade econômica " Comercio atacadista de alimentos para animais – CNAE 46.23-1-09", compra mercadorias para "REVENDER" direto da Fabrica de Rações, mercadorias esta classificadas na posição da TIPI (NCM) 2309.90.10, pergunta: Estamos calculando o pis (alíquota 1,65%) e cofins (alíquota 7,60%), no regime "NÃO-CUMULATIVO", (debito x credito) em relação a estas mercadorias, queremos saber se este procedimento adotado esta correto, ou existe alguma outra condição para este tipo de mercadoria? (suspensão, alíquota zero, substituição tributaria ou inume) Grato, Marcos
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