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PERGUNTA: CREDITO SOBRE ICMS-RETIDO POR ST
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Pergunta n° 23544, postada em 11/12/2009, às 12:03
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Tema: Icms-Retido por Substituição Tributaria – Pis e cofins regime não-cumulativo, pode haver credito? Pergunta: Contribuinte Substituído, compra mercadorias para revenda dentro do Estado de São Paulo, mercadorias estas dentro do regime da substituição tributaria do icms, cujo icms-retido vem incluído no total da nota fiscal do fornecedor, não podemos considerar este icms-retido como custo de aquisição e calcular sobre ele os créditos de PIS e COFINS no regime não-cumulativo? Afinal contabilmente falando este icms-retido não vai ser recuperado na escrita fiscal do contribuinte substituído, e assim integra o custo de aquisição desta mercadoria....nao é? Afinal há alguma posição do Fisco Federal em relação a isto? Grato, Marcos
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