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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: NOTA DE ENTRADA
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Pergunta n° 23532, postada em 10/12/2009, às 11:21
Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)
Bom dia, um cliente estabelecido no Estado de São paulo, comprou alho de um produtor rural estabelecido no Estado de Minas Gerais para revenda, na nota do produtor veio destacado um valor de icms, calculado na aliquota de 12%, no campo reservado pelo fiscao foi informado que o crédito é presumido em 90% conforme artigo 75 inciso XXIV decreto 430080/02. Devo me creditar deste icms, e se for possivel o crédito, qual devo lançar, o total ou 10%. Também tenho que pagar o Inss, mesmo que ele não tenha vindo descontado na nota. Atenciosamente Marcos
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