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PERGUNTA: EMPRESTIMO X INVESTIMENTO
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Pergunta n° 23411, postada em 1/12/2009, às 12:02
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Bom dia aos senhores. Temos uma empresa, cujo capital é estrangeiro, sendo que ao longo de 10 (dez) anos contraiu empréstimos da controladora e por volta de 3 (três) anos não ocorrem amortizações dos empréstimos. Encontram-se devidamente registrados em respectiva conta no passivo não circulante e atualizados mensalmente as variações monetárias ativas ou passivas que respectivamente são adicionadas ou excluídas do LALUR em virtude da adoção do regime de caixa. Pergunta: 1 – O montante devido e registrado na contabilidade atualmente por deliberação dos sócios e amparo jurídico poderá em parte ou total ser convertidos em investimento com aumento de capital? 2 – Uma vez que a empresa ao longo do tempo reconheceu as receitas e despesas com as variações monetárias com devido tratamento fiscais, no momento da realização da conversão para investimento, sofrerá tributação da variação cambial ativa ou passiva? Obrigado.
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