Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS PR
-
Pergunta n° 23116, postada em 5/11/2009, às 18:37
Autor(a): *** (Curitiba - PR)
A dúvida se refere ao caso de uma transportadora com sede no Paraná que realiza transporte rodoviário de cargas químicas entre as cidades de Araucária-PR e São José dos Pinhais-PR e de Araucária-PR para São Paulo-SP. Supondo que a soma de seus CTRCs dê R$ 100.000 (R$ 82.000 de rotas isentas de ICMS no trajeto entre Araucária e São José dos Pinhais). Os 18 mil restantes são tributados em 12 %, (no trajeto entre Araucária e São Paulo). Logo, ainda neste caso, o imposto de saída seria dado por R$ 18.000 x 12% (equivalente a R$ 2.160). Se esta empresa tivesse R$ 50.000 em crédito de impostos decorrentes de compras tributadas de combustível, pneus e peças, entendemos que teríamos que fazer o aproveitamento proporcional desses créditos no estado proporcional a quantidade de saídas isentas (82%), ou seja, sobre R$ 50.000 x 12% = R$6.000. Desta forma, entendemos que o aproveitamento desse crédito deverá ser proporcional a quantidade de saídas não isentas no estado. Ou seja, neste caso só se pode aproveitar 18% desse crédito calculado sobre os R$ 50.000 (R$ 6.000 x 18% = RS 1.080)? E no caso de uma transportadora que realiza operações dentro de são Paulo. É válido/legal transportar mercadoria da origem ao destino, usando a nota fiscal emitida pelo cliente da transportadora? E quanto a emitir apenas uma semana depois do transporte o CTRC (para o caso de o transporte ser efetuado no final de mês e o faturamento só ocorra no início do outro mês)?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
