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PERGUNTA: USO DO EXCESSO DE PIS RETIDO
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Pergunta n° 22811, postada em 14/10/2009, às 14:29
Autor(a): *** (Saquarema - RJ)
Caros consultores, empresa comercial prestadora de serviço tributada pelo lucro presumido, com retenção de PIS e COFINS sobre as notas fiscais de serviços (as retenções ocorrem quando do recebimento, geralmente no mês seguinte), tem a seguinte situação (vamos usar só o exemplo do PIS): em 07/2009, o valor apurado de PIS antes das deduções foi de R$ 390,00. O total das deduções ocorridas neste mês foi de R$ 638,00 (PIS retido de PJ de direito privado no mês). Finalizando o PIS a pagar após as deduções acima foi de (-) R$ 248,00. No mês seguinte (agosto), o valor apurado de PIS antes das deduções foi de R$ 453,00. O total das deduções ocorridas neste mês foi de R$ 322,00 (PIS retido de PJ de direito privado no mês). No final o PIS a pagar após as deduções acima seria de R$ 131,00. Usei para deduzir o saldo a pagar acima o excesso de 07/2009 no valor de R$ 248,00. Diante disto, o saldo a pagar de 08/2009 ficou em (-) R$ 117,00. Para terminar esta interação, no mês de setembro não houve faturamento, mas foram recebidas notas fiscais de serviços e ocorreram retenções de PIS num total de R$ 248,00. Para calcular o excesso deste mês somei este último valor (R$ 248,00) mais o valor do excesso apurado no mês anterior (agosto), totalizando R$ 365,00. Costumo realizar os cálculos na DACON para melhor visualização dos valores a pagar e/ou excedido. Neste mês de setembro ao verificar pendências do demonstrativo corrente, apareceu dois avisos relacionados ao PIS sendo que um sobre ausência de receita informada (este está OK) e outro aviso informando que "o valor das deduções informadas nas linhas 10 a 20 somente poderá exceder a contribuição apurada em valor não superior ao das contribuições retidas na fonte informadas nas linhas 10 a 15". Pergunto: A forma de apuração mês a mês foi feita corretamente? Nas simulações feitas acima na DACON apenas o mês 09/2009 apareceu avisos ao "verificar pendências". Deveria realmente usar o saldo excedente de retenção do mês anterior (agosto)? Se não usar o saldo excedente já no mês seguinte, poderei usá-lo em meses subseqüentes? Grato pela atenção.
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