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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ASSISTENCIA MÉDICA
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Pergunta n° 22638, postada em 30/9/2009, às 11:37
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
A empresa possui o convenio com um plano de saude, no qual ela paga 50% e o funcionário 50%.Acontece que alguns funcionários, alem do titular e de seus dependentes diretos, colocaram MAE, PAI E FILHOS MAIORES no plano de saude.A empresa só paga os 50% da parte de seu funcionário, sendo que os demais como filhos, mae e pai, são pagos em sua totalidade pelo funcionário, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO PARA DESCONTO EM SUA FOLHA DE PAGAMENto.Pergunta-se: 1-Está correto este procedimento? 2-Em outro caso a empresa poderá dar para o funcionário todo o plano ou seja não descontar nada, sem que isso seja considerado salário para efeito de tributação para INSS e FGTS;
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