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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE ESTANDES
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Pergunta n° 22629, postada em 30/9/2009, às 00:49
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa noite, a empresa promove um congresso anual e recebe verbas de outras empresas a título de patrocínio, em contrapartida cede espaço para que essas empresas montem estandes para oferta de seus produtos e serviços aos congressistas. Pergunto, para essa atividade de patrocinio (ou venda/locação de espaço) é necessária a emissão de notas ficais? Se positivo, que tipo (tenho dúvida se trata de prestação de serviço ou locação)? A operação está sujeita ao ISSQN (Sao Paulo/SP)? Há IR/PIS/COFINS retidos na fonte? Antecipadamente grato.
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