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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: COOPERATIVA DE TRABALHO NÃO ESTÁ OBRIGADA À ECD?

  • Pergunta n° 22517, postada em 22/9/2009, às 16:05

    Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

    De acordo com Texto publicado em 16/09/2009,ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE A obrigatoriedade objetiva da adoção da Escrituração Contábil Digital - ECD, nos termos da IN RFB nº 787/2007, está sujeita ao preenchimento de dois requisitos cumulativos, quais sejam: ser empresária ou sociedade empresária e estar sujeita à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. Não se enquadrando como sociedade empresária, apesar de optar pelo lucro Real, uma cooperativa de trabalho, não se encontra, então, obrigada à ECD? Cooperativa de Produção de Painéis Elétricos.

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