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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.615

PERGUNTA: RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES DE VALOR INFERIOR A R$ 10,00

  • Pergunta n° 2244, postada em 10/3/2004, às 16:51

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Boa tarde Professor, Estou com a seguinte dúvida, tenho uma prestador de serviços, que emite uma nota fiscal no valor R$ 50,00 (bruto) e entra nos serviços profissionais na lei 10.833/03, precisa reter as contribuições. O valor bruto da nota é R$ 50,00, contribuições R$ 2,33 (4,655), posso pagar esse darf pela internet ? A receita permite que eu retenha esse valor ? ou preciso esperar que alcance o valor de R$ 10,00 para recolhimento. Agradeço desde já a atenção e colaboração do senhor. Tenha uma ótima tarde !!! Marcelo Rabelo.

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