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PERGUNTA: IOF S/ CONTRATO DE EMPRESTIMO MUTUO
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Pergunta n° 22305, postada em 5/9/2009, às 09:21
Autor(a): *** (Sao Sebastiao - SP)
Na condições de um contrato de emprestimo mutuo firmado entre duas pessoas juridicas há necessidade do recolhimento do IOF relativa a essa transação financeira. No caso de um empréstimo mutuo feito entre duas pessoas juridicas onde o valor do emprestimo foi realizado através da transferencia do direito a receber titulos (Notas Promissorias a Receber) há também a necessidade do recolhimento do IOF, ja que não a transferencia de moedas em espécie?
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