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PERGUNTA: FUNDO DE COMÉRCIO - TRIBUTAÇÃO NA VENDA
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Pergunta n° 22160, postada em 26/8/2009, às 15:13
Autor(a): *** (Santo Andre - SP)
Boa tarde! Meu cliente vendeu o ponto comercial (móveis, equipamentos, carteira de clientes). Quem comprou vai abrir outra empresa no mesmo local, explorando a mesma atividade - ensino de idiomas - (nova razão social e novo cnpj). A empresa que vendeu vai continuar existindo; fará alteração no contrato social mudando o endereço da empresa para o endereço dos sócios e o serviço será executado agora no estabelecimento dos contratantes - aulas particulares. Minhas dúvidas: 1) Contrato de compra e venda: quem será o alienante, a empresa ou os sócios? 2) Como deverá ser apurado e recolhido o imposto que por ventura incidir sobre esta operação? 3) O valor contábil (custo - depreciação) dos móveis, utensilios e equipamentos podem ser abatidos do calculo do ganho de capital? 4) No caso da carteira de clientes, existe algum valor a ser abatido na apuração do ganho de capital? 5) Como fica a declaração de IR dos sócios? Eu entendo que não posso baixar as quotas, pois estas não foram vendidas? Agradeço pela atenção. Maria do Carmo
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