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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 22/07/2025: Perguntas: 65.585 | Respostas: 68.985

PERGUNTA: CREDITO ACUMULADO PRODUTOR RURAL

  • Pergunta n° 21931, postada em 12/8/2009, às 17:05

    Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

    Boa Tarde, Srs. Estou fazendo o levantamento para apropriação de crédito IMCS de produtor rural do estado de SP, porém, fiquei em dúvida quanto a algumas notas fiscais, segue: 1-) maior parte da compra, o ICMS é isento cf.art.8, anexo I - art. 41 do RICMS e outros. Neste caso, posso apropriar-me do crédito do ICMS? 2-) nas notas fiscais de aquisição de combustível, onde menciona que o ICMS é recolhido por Sub.Tributária. Posso neste caso, realizar apropriação do crédito ICMS? No aguardo abraços

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