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PERGUNTA: ICMS - ST
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Pergunta n° 21818, postada em 5/8/2009, às 14:50
Autor(a): *** (Santa Bárbara D'oeste - SP)
Boa tarde, temos um cliente indústria cuja atividade é COMÉRIO DE PEÇAS PARA O RAMO AUTOMOTIVO E PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS PARA O RAMO METALÚRGICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a mesma efetuou uma venda para o Estado de Minas Gerais com a classificação fiscal nº 8433.90.90, e o seu cliente é uma USINA, o mesmo diz que o nosso cliente tem que lhe enviar uma gare para que o ICMS seja pago antecipadamente, o produto em pauta é beneficiado com alíquota de ICMS de 12%, gostaria de saber se realmente esse produto é substituição tributária por se tratar de peças e partes de máquinas e implementos agrícolas. Grata
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