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PERGUNTA: PRODUTOR RURAL
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Pergunta n° 21813, postada em 5/8/2009, às 13:34
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
A - Esclarecimento: Produtor rural pessoa física que atua na atividade de suinocultura, vende suínos para abate em frigorífico. O produtor rural emite uma nota fiscal de saída modelo 04 para o frigorífico. Chegando os animais no frigorífico, o mesmo emite uma nota fiscal de entrada e envia uma via desta nota para o produtor rural. Perguntas: 1- O valor da nota de saída emitida pelo produtor rural terá que ser pelo valor de pauta ? Por que ? 2 - Quando a nota de entrada emitida pelo frigorífico é maior que a nota de saída emitida pelo produtor rural, será obrigatório a emissão da nota complementar de saída ? 3 - Uma via da nota complementar ( saída emitida pelo produtor rural) deverá ser enviada ao frigorífico ? 4 - Quando algum animal morrer no transporte, quais as providencias a serem tomadas pelo produtor rural que vendeu os suínos? B - Este mesmo produtor rural também tem animais que consomem "feno"(eqüinos). Ele compra feno para consumo dos animais. Ele pode vender parte deste produto( feno) para um outro produtor rural?? Na verdade ele fez esta operação e emitiu a nota de saída modelo 04 como operação isenta. Está correto esta operação ? Existe algum impecilho para esta operação, já que é bem esporádico?? C - Quando o produtor rural comprar de outro produtor rural animais que servirão como matrizes, será necessário também a emissão de nota fiscal de entrada ? Por que ? E quando o produtor rural pessoa física adquirir milho e sorgo, será necessário a emissão da nota de entrada ? Em que situações o citado produtor rural é obrigado a emitir nota de entrada ?
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