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PERGUNTA: ICMS/SP -SUBST TRIB/ART 39 ANEXO II RICMS
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Pergunta n° 21770, postada em 3/8/2009, às 18:29
Autor(a): *** (Duartina - SP)
GOSTARIA DE SABER SE NA SUBST TRIB DE UMA FÁBRICA DE EMBUTIDOS OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL HÁ REDUÇÃO DA BS DE CALCULO CONF. ART 39 DO ANEXO II DO RICMS/SP? E SE NÃO TIVER REDUÇÃO QUAL ALIQUOTA DEVO USAR? É A DE 18%? POIS ESTOU COM DÚVIDA POR CAUSA DO ARTIGO 51 DO RICMS. EX.CALCULO PRODUTO 1.000,00 X IVA 32,40% = 1324,00 X (REDUÇÃO) 38,89% = 514,90 X 18% = r$ 92,68 MENOS O ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA 1.000,00 X 7% = r$ 70,00 = 22,68 VLR A REC ICMS SUBSTI TRIBUÁRIA. OU SEM REDUÇÃO - PRODUTO 1.000,00 X IVA 32,40% = 1324,00 X 18% = r$ 238,32 MENOS O ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA 1.000,00 X (ITEM 1 DO PARÁF 2º DO ART 268) 7% = r$ 70,00 = 168,32. SERÁ QUE FUI CLARO? A dúvida maior é se há ou não redução da base de cálcilo do ICMS substituição tributária. Desde já meus agradeximentos.
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